Portugal estĆ” novamente em estado de calamidade. Numa altura em que se verifica um grande aumento do nĆŗmero de novos casos de infeĆ§Ć£o da Covid-19 em Portugal, assim como o crescente numero de internamentos, o Conselho de Ministros decidiu esta quarta-feira, dia 14, elevar o nĆvel de alerta em todo o territĆ³rio para estado de calamidade.
O primeiro-ministro AntĆ³nio Costa classificou a evoluĆ§Ć£o da pandemia do novo coronavĆrus como “grave”. As seguidas novas medidas, entram em vigor a partir da meia-noite de hoje:
– ProibiĆ§Ć£o de ajuntamentos na via pĆŗblica de mais de 5 pessoas. LimitaĆ§Ć£o aplica-se tambĆ©m a espaƧos pĆŗblicos comerciais e de restauraĆ§Ć£o;
– LimitaĆ§Ć£o a mĆ”ximo de 50 pessoas em eventos de natureza familiar como casamentos e batizados;
– Recomendada a utilizaĆ§Ć£o de mĆ”scara na via pĆŗblica, sendo que irĆ” ser apresentada uma proposta de lei Ć Assembleia da RepĆŗblica para o uso obrigatĆ³rio do dispositivo de proteĆ§Ć£o individual;
– Proibidos festejos acadĆ©micos e atividades de carĆ”ter nĆ£o letivo;
– Agravamento atĆ© 10 mil euros das coimas Ć s pessoas coletivas que nĆ£o cumpram regras de lotaĆ§Ć£o e distanciamento;
– ReforƧo das aƧƵes de fiscalizaĆ§Ć£o das forƧas de seguranƧa e ASAE;
– Obrigatoriedade da utilizaĆ§Ć£o da aplicaĆ§Ć£o Stayaway Covid em contexto laboral, escolar, acadĆ©mico, nas ForƧas Armadas e de seguranƧa e na administraĆ§Ć£o pĆŗblica.
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