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ERC abre processo contra Mário Ferreira e Prisa por causa da TVI

Vanessa Jesus
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A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu, esta quinta-feira, abrir um processo contra Mário Ferreira e a Prisa. O empresário arrisca agora pagar até 375 mil euros.

Em comunicado, a ERC anuncia que deliberou “proceder à abertura de um processo de contraordenação contra a Vertix/Prisa e a Pluris/Mário Ferreira pela existência de fortes indícios da ocorrência de uma alteração não autorizada de domínio sobre os operadores de rádio e de televisão a operar sob licença que compõem o universo da Media Capital”.

Se for comprovado que de facto houve uma alteração de domínio na atividade da Media Capital, sem a autorização prévia da ERC, tanto Mário Ferreira como a Prisa arriscam a uma coima de 75 mil e 375 mil euros. Podem ainda sofrer uma suspensão da licença durante 10 dias.

De recordar que em Julho, a ERC já tinha feito o aviso público de que ia analisar o caso para ver se havia motivo ou não para abrir um processo e de quais eram as sanções.

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