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ERC deixa TVI em apuros! Eventual alteração “pode dar origem à suspensão de licença”

Duarte Costa
1 min leitura
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A Cofina alertou a ERC – Entidade Reguladora Para a Comunicação Social – sobre eventuais alterações estruturais que estão a ser feitas na TVI por um acionista minoritário. A entidade que supervisiona e regula a atividade dos órgãos de comunicação social já emitiu um comunicado.

De acordo com o mesmo, está em análise “a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal“.

Ora leia:

Comunicado sobre mudanças relevantes na estrutura da TVI.

A ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, tendo tomado conhecimento de mudanças relevantes na estrutura da TVI, está a avaliar o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição.

Em análise está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.

Na sequência de averiguação rigorosa a que vai proceder, a ERC não deixará de zelar pelo estrito cumprimento da lei e reposição da legalidade caso verifique que a mesma foi violada.