A 28 de julho, dia de estreia de Dança com as Estrelas da TVI, José Luís Gonçalves, um dos concorrentes do programa, sofreu um violento acidente que o deixou em risco de vida: horas antes da estreia, o ex-toureiro, de 43 anos, caiu de umas escadas com quase três metros de altura e sem protecção lateral, fazendo-o sofrer um traumatismo cranio-encefálico e fractura de costelas. Agora, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a investigar as condições de segurança do estúdio da produtora Endemol.
A ACT já cofirmou que foi aberto um «processo de averiguação» para fiscalizar as «condições de segurança» daquele cenário, onde continuam a decorrer os ensaios e as galas do programa, segundo avança o jornal Sol. Os inspectores do centro de Torres Vedras querem perceber se foi afastado o risco para os restantes concorrentes e funcionários que circulam naquele espaço. Tanto a TVI como a Endemol não esclareceram se, desde o acidente, foram feitas alterações no estúdio.
Fonte da estação de Queluz de Baixo adiantou que, independentemente da evolução do estado clínico do concorrente, o programa vai manter-se no ar. «A realização de um programa de televisão é uma actividade económica regulada», sublinha fonte oficial da ACT, explicando que este organismo, que fiscaliza condições de trabalho de empresas públicas e privadas, pode averiguar os «riscos profissionais de trabalhadores expostos (cenas perigosas, posturas incorrectas e movimentação manual de cargas)», incluindo «instalações e equipamentos de trabalho».
Os inspectores também irão avaliar se, durante a montagem do cenário, a Endemol fez uma «avaliação de riscos, um procedimento que é obrigatório por lei e que consiste em identificar fatores que podem conduzir a acidentes. Em caso de incumprimento, a produtora incorre numa contra-ordenação muito grave, podendo ser condenada a pagar uma multa que pode atingir mais de 61 mil euros. A ACT pode mesmo determinar a suspensão do programa «caso os inspectores concluam que o acidente em causa, mesmo que não seja de natureza laboral, é revelador de situações particularmente graves de insegurança», disse Paula Caldeira Dutschmann, especialista em direito laboral, ao mesmo jornal.
A Endemol, que também estava obrigada a comunicar à ACT o acidente que causou lesões graves ao concorrente – e devia tê-lo feito nas 24 horas a seguir à queda –, não esclareceu se essa participação chegou a ser feita. Uma omissão pode valer mais uma multa, por contra-ordenação grave.
