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Polémica! RTP quer ‘Natal dos Hospitais’ no São João e gera revolta entre trabalhadores

Natal Dos Hospitais, Rtp
Reprodução

Apesar da pandemia, a RTP quer avançar com o ‘Natal dos Hospitais’ e já terá manifestado, junto do Hospital de São João, no Porto, a vontade de realizar o evento naquele local.

Esta unidade hospitalar, uma das principais no combate ao novo coronavírus, já terá dito que “não”, segundo apurou o jornal Correio da Manhã. Porém, independentemente da resposta, a simples e só vontade do canal já gerou revolta entre os trabalhadores.

Num comunicado assinado pela Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP, é referido que tal se trata de uma irresponsabilidade. “Numa altura em que todos os profissionais da saúde desesperam diariamente para salvarem vidas, a RTP leva a festa ao segundo maior hospital do país. Haja bom senso!“, lê-se no texto.

Realizar o ‘Natal dos Hospitais’ a partir do átrio desta unidade hospitalar, numa altura em que a pandemia exige recolhimento, cuidado e prevenção, é sinal de irresponsabilidade e irreflexão“, acrescenta ainda a mesma nota.

Consideramos que este evento, ao realizar-se neste ou em qualquer outro hospital, dará ao muito público fiel do ‘Natal dos Hospitais’ uma imagem errada, incoerente e irresponsável. Excecionalmente, este ano, o ‘Natal dos Hospitais’ deve realizar-se em casa, ou seja, no estúdio“, conclui a Comissão de Trabalhadores.

No comunicado, que pode ser lido de seguida, são denunciados ainda outros problemas existentes no seio da estação pública de rádio e televisão.

Comunicado da Comissão de Trabalhadores da RTP:

Chegou ao conhecimento da Comissão de Trabalhadores (CT) que, neste momento, existem na RTP chefias que, à revelia do Acordo de Empresa (AE), estão a propor aos trabalhadores que assinem um acordo, pretextado com as circunstâncias da pandemia, que implica, por exemplo, irem para casa ao fim de quatro horas de trabalho. Para a CT, estes são acordos de vão de escada, individuais, com cada um dos trabalhadores, e poderão ser considerados acordos nulos: porque contradizem o AE e a lei laboral e porque lhes falta o aval dos sindicatos.

A CT alerta os trabalhadores para o seguinte: ao assinarem este acordo, individual, e ao não haver contestação das entidades competentes – no caso, os sindicatos -, os trabalhadores começam imediatamente a ver descontado o resto de cada jornada nos seus cômputos de horas. A CT denuncia esta falha grave que, de acordo com as chefias, tem como objetivo a redução dos riscos de contágio.

Concordamos que se reduz o contágio ao reduzir o tempo de presença dos trabalhadores em espaços comuns, mas não se poderá fazê-lo à margem do AE. Para tal não é necessário nenhum acordo individual. Com este objetivo existe o código 176, que deve ser aplicado nestes casos: quem termina o seu trabalho pode ir para casa sem ser prejudicado nos cômputos.

Alertamos que, se este processo tiver de ser contestado em tribunal, a lei estará do lado dos trabalhadores, porque nenhum destes acordos individuais pode sobrepor-se à lei laboral ou ao Acordo de Empresa. Mas perder-se-á tempo e gastar-se-á dinheiro e tinta, muito escusadamente. Acreditamos por isso que haverá o bom senso de recuar nestas tentativas desastradas. De igual modo pensamos que os sindicatos farão o seu papel e, neste caso, com o nosso apoio, se esse bom senso não prevalecer do lado da empresa.

Um outro caso ilustrativo desta apetência por acordos individuais à revelia da lei laboral é o de pôr os precários que se apresentam ao serviço a trabalharem sete ou mesmo oito dias seguidos. Lembramos que o AE prevê semanas de trabalho de seis dias. Esta formulação imposta por algumas chefias no primeiro mês, sem que o trabalhador tenha assinado qualquer acordo, é abusiva. O mesmo diremos relativamente aos horários, lembrando que o AE estabelece horários mínimos de seis horas e máximos de dez.

Covid: tratar as árvores e deitar fogo à floresta?

Tivemos notícia de mais duas colegas que testaram positivo na RTP – uma jornalista da Informação da TV, em Lisboa, e uma produtora da ‘Praça da Alegria’, no Centro de Produção Norte. Endereçamos às duas colegas votos de pronto restabelecimento e às instâncias responsáveis na RTP as felicitações por terem, tanto quanto sabemos, reagido com prontidão e eficácia em ambos os casos.

Mas nem tudo é eficaz. Como explicar que um trabalhador aguarde mais de quatro dias pelo resultado do teste à Covid-19, pedido pela RTP, após contacto direto deste trabalhador com outro colega infetado? Quatro dias depois, o resultado do teste não serve de nada, nem a ninguém. Se este colega estiver infetado, já transmitiu a doença ao agregado familiar e os seus familiares poderão ter transmitido a outras pessoas. Mais uma vez a RTP tem o dever de apelar à responsabilidade dos seus fornecedores de serviços, seja o laboratório das análises à Covid, seja ao fornecedor dos refeitórios.

Levar a festa ao hospital?!

A CT sabe que está a ser preparado o ‘Natal dos Hospitais’, a partir do Hospital de São João, no Porto. Numa altura em que todos os profissionais da saúde desesperam diariamente para salvarem vidas, a RTP leva festa ao segundo maior hospital do país. Haja bom senso! Realizar o ‘Natal dos Hospitais’ a partir do átrio desta unidade hospitalar, numa altura em que a pandemia exige recolhimento, cuidado e prevenção, é sinal de irresponsabilidade e irreflexão.

Irresponsabilidade, primeiro, para com os trabalhadores da RTP, que já estão a preparar este evento, e que correm riscos desnecessários ao terem de trabalhar num hospital da primeira linha Covid. Uma irresponsabilidade que expõe todos os convidados do ‘Natal dos Hospitais’, e são sempre muitos, como todos sabemos. Depois, irreflexão no contraste entre o ambiente festivo do ‘Natal dos Hospitais’ e o que se passa todos os dias no Hospital de São João e em todos os hospitais: lidar com o sofrimento de muitos doentes até ao limite da morte e com o desconhecido traduzido num vírus. Haja bom senso!

Consideramos que este evento, ao realizar-se neste ou em qualquer outro hospital, dará ao muito público fiel do ‘Natal dos Hospitais’ uma imagem errada, incoerente e irresponsável. Excecionalmente, este ano, o ‘Natal dos Hospitais’ deve realizar-se em casa, ou seja, no estúdio. Aí, a RTP levará a todos um sinal mais próximo da realidade que estamos a viver.

Horas extra: discussão saudável ou intimidação?

A propósito dos pedidos de explicações da CT sobre a atribuição de trabalho suplementar, correram na RTP dois abaixo-assinados, um deles em tom crítico sobre a CT, outro apoiando o empenho da CT em obter as ditas explicações.

Do primeiro, desconhecemos o teor, mas teremos todo o gosto em analisá-lo se e quando nos chegar, e em dar satisfação às exigências legítimas que possa conter. Do segundo, conhecemos o texto e sabemos que tem um número muito apreciável de assinaturas. Chegaram-nos, além disso, um comunicado de apoio da subCT do Porto e uma mensagem no mesmo sentido da subCT dos Açores.

Deve, no entanto, ser sublinhada a circunstância de o abaixo-assinado contra a CT estar a ser recolhido por elementos da estrutura junto de trabalhadores que são seus diretos subordinados, por vezes com insistências junto de quem numa primeira abordagem se recusara a assinar.

É de encorajar que haja uma discussão saudável sobre a atividade da CT, com críticas francas e que possam até ser severas e veementes. Mas, pela nossa parte, não serão tolerados abusos de poder na forma de campanhas para pressionar, intimidar ou coagir os trabalhadores“.

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