No ano passado, a RTP gastou 2,78 milhões referentes a direitos de autor. De acordo com o Relatório e Contas acedido pelo Correio da Manhã, este valor representa uma subida de 125 mil euros em comparação com o valor registado em 2014.
Deste valor, 1,7 milhões de euros provêm da «autorização para utilização pela RTP das obras representadas pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA)». O valor restante – cerca de 1 milhão – é oriundo dos «Direitos Conexos de produtores fonográficos para utilização de serviços de radiodifusão sonora e radiodifusão audiovisual», revela o relatório. No entanto, ainda não existe um acordo pacífico entre os canais e os representantes dos artistas. Até agora, não há consenso entre a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA) e os canais privados relativamente ao valor a pagar pelos direitos de autor.
O processo já decorre em tribunal e a GDA reclama 1,5% das receitas anuais de ambos os canais, desde 2004, tal como exige o pagamento de 35 milhões de euros, ainda que tanto a SIC como a TVI não estejam dispostas a pagar o valor pretendido. Além de ambos os canais privados, também decorre em tribunal um processo semelhante contra a RTP.
