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RTP não cumpriu negócio de 150 milhões feito em 2011

Kátia Martins
2 min leitura

Em 2011, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças pagou 150 milhões de euros à RTP como forma de adiantamento pela compra do seu arquivo audiovisual. No entanto, seis anos depois, tudo está igual. O espólio continua na posse do grupo público e o Governo mantém silêncio sobre o tema.

Na altura, a RTP usou os 150 milhões de euros para pagar parte da dívida contraída junto do banco alemão Depfa, mas este montante nunca foi devolvido ao Estado. A estação pública assume no seu relatório e contas que «a empresa já propôs ao Estado português a conversão em capital social deste valor, dado tal ter enquadramento legal nas decisões da Comissão Europeia de 2006 e 2011, ser a solução menos onerosa para o acionista e atendendo à enorme relevância deste arquivo para o cumprimento das obrigações de serviço público».

No entanto, o Correio da Manhã tem questionado o Ministério das Finanças sobre este tema, que continua sem esclarecer se quer que o arquivo audiovisual continue na posse da RTP e que os 150 milhões de euros entregues à empresa em 2011 sejam convertidos em capital social. «Não temos resposta relativa a este assunto» foi a última informação dada pelo Ministério de Mário Centeno, afirma o jornal do grupo Cofina.

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