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RTP estreia minissérie sobre a Constituição Portuguesa

Pedro Vendeira
2 min leitura

Antecipando as comemorações do 25 de Abril, a RTP2 emite As Constituições, uma minissérie de quatro episódios sobre a Constituição Portuguesa.

 

No caso português podemos falar em três períodos constitucionais: as Constituições Liberais, a Constituição de 1933 e, a atual, Constituição de 1976. Existe uma relação constante entre a história constitucional e a história política portuguesas, pelo que esta minissérie leva-nos a conhecer os fatores decisivos na história política que, direta ou indiretamente, provocam o aparecimento das Constituições, as suas alterações ou as suas quedas.

 

 

No primeiro programa: Na alvorada do liberalismo, as ideias do iluminismo também chegam a Portugal pela mão dos «afrancesados» e pelas tropas do exército francês. Sobre os escombros da Guerra Peninsular ergue-se um estado constitucional, embora dominado pela instabilidade político-social que resulta da proclamação da independência do Brasil por D. Pedro e das lutas que se seguiram entre liberais e absolutistas. A divergência entre estes é responsável pelos frequentes conflitos armados e pela apresentação de modelos constitucionais diferentes: ora de Liberalismo democrático – defensor do alargamento do direito de sufrágio e do parlamentarismo puro com uma câmara apenas – ora de Liberalismo conservador que defendia uma maior intervenção do Rei e a existência de duas câmaras de representantes. É também neste período que surgem várias famílias políticas que darão origem a dois partidos monárquicos: o Progressista Histórico e o Partido Regenerador, que se vão alternar no governo a partir de meados do século XIX, surgindo no seu final o Partido Republicano.

 

A instituição da monarquia constitucional em 1822, e as suas três constituições, garantiu aos cidadãos portugueses direitos fundamentais, que vigorarão até à revolução de 1910, a qual transforma uma das mais antigas monarquias europeias numa república.

 

As Constituições é exibido semanalmente, na RTP2.

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Amante da tecnologia e apaixonado pela caixinha mágica desde miúdo. pedro.vendeira@atelevisao.com