Sergio Denicoli, um investigador da Universidade do Minho denunciou na sua tese de doutoramento em Ciências da Comunicação existirem «fortes indícios» de corrupção no processo de implementação da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal.
O professor sublinhou que todo o processo foi conduzido de forma a «não funcionar» e espera que o documento seja utilizado pelas autoridades competentes para se apurar a existência, ou não, de «actos corruptos».
Na tese intitulada «A implementação da televisão digital terrestre em Portugal», que o autor defendeu na passada semana, Denicoli acusa a autoridade das telecomunicações Anacom de ter favorecido a Portugal Telecom no processo de implementação da TDT.
«Houve uma TDT planeada muito diferente da que foi implementada. Foram prometidos, por exemplo, muitos canais, mas ficou-se apenas pelos quatro que já existiam no analógico. Isso ocorreu por interferências políticas e económicas, o que nos leva a crer que pode ter havido a captura do regulador pela Portugal Telecom [PT], ou seja, a Anacom teria trabalhado em favor da PT”, sublinhou o investigador em declarações à agência Lusa.
Ainda em declarações à agência noticiosa o professor reiterou que a PT foi, «de longe, a principal beneficiada» com a TDT nos trâmites atuais, tendo conquistado 715 mil novos clientes para a Meo. «Naturalmente, não interessava à PT que a TDT tivesse muitos canais e a entidade reguladora [Anacom] permitiu isso, beneficiando grupos económicos em detrimento do interesse público», referiu. O antigo repórter da TV Globo vai ainda mais longe e afirma que segundo a organização não-governamental Transparência Internacional, esta actuação configura «uma espécie de corrupção, pois utiliza algo público de forma a garantir lucros privados». «Não posso afirmar categoricamente que houve corrupção, pois cabe à Justiça tal constatação, mas posso dizer que há fortes indícios e que é importante que as autoridades competentes façam uma averiguação», sublinhou.
O investigador sublinhou ainda que, somente no período de implementação da TDT (2009 a 2012), a TV paga em Portugal cresceu mais de 32,3%. «E estamos a falar de um período de crise económica. Isso, certamente, deve-se à fraca oferta da TDT. Hoje, o que verificamos é que o sinal da TDT apresenta falhas constantes, devido a erros técnicos que poderiam ser evitados».
Segundo o investigador as questões técnicas não foram devidamente explicadas à população, numa estratégia «deliberada ou não» que serviu para «legitimar decisões contrárias ao interesse público, beneficiando sobretudo grupos económicos, cujos laços com o poder político são evidentes».
Para Sergio Denicoli, a TDT que existe hoje em Portugal «foi feita para não funcionar, para apresentar falhas, para oferecer poucos canais e serviços interactivos limitados, de forma a incentivar a migração da população para serviços de TV por subscrição».
No blog Tv Digital, do qual Sérgio é autor o investigador referiu ainda «espero ainda que, caso isso seja comprovado, as pessoas envolvidas sejam julgadas e condenadas».
Perante os ecos que a sua teoria provocou na comunicação social, no artigo intitulad «Tese defendida e os seus desdobramento» avisa ainda que «não me vou calar enquanto houver injustiças e enquanto eu puder intervir e fazer a minha parte para que tenhamos um mundo melhor».
Em resposta a Portugal Telecom anunciou que o vai levar a tribunal, Sergio Denicoli, e defende-se que nunca foi contactada pelo estudioso no âmbito da tese que defende a existência de atos corruptos.
