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ERC dá parecer sobre os quatros membros do Conselho Geral Independente

A Televisão
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Rtp

O conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) já deu parecer favorável a três dos quatro membros sugeridos pelo Governo e pelo Conselho de Opinião da RTP para o Conselho Geral Independente (CGI).

Dos quatro membros, um deles não foi aprovado – João Lopes: «A indigitação de um dos membros indicados pelo Governo obtém um parecer desfavorável, enquanto não houver lugar à suspensão pelo próprio, durante a vigência do respetivo mandato, das relações profissionais que mantém com órgãos de comunicação, e que configuram uma situação de conflito de interesses com o exercício do cargo», citou o Jornal i o que a ERC disse em comunicado.

A par dele, a professora universitária Ana Lourenço irá supervisionar a atividade da RTP e escolher o conselho de administração da empresa. Em relação ao Conselho Regulador da ERC, a ERC esclareceu que compete a este organismo «apreciar a existência de ‘eventuais incompatibilidades’ para o exercício do cargo por parte dos indigitados e cooptados, bem como aferir se a escolha recai sobre ‘personalidades de reconhecido mérito’, atendendo a uma ‘adequada representação geográfica, cultural e de género’, com ‘experiência profissional relevante e indiscutível credibilidade e idoneidade pessoal».

Relembramos que os seis elementos são: do lado do governo, Álvaro Dâmaso, ex-presidente da Autoridade Nacional das Comunicações, Diogo Lucena, ex-administrador da Fundação Gulbenkian, Ana Lourenço, professora universitária, e João Lopes, jornalista; do lado, do Conselho de Opinião da RTP, Manuel Pinto, profssor universitário, e Simonetta Luz, gestora cultural.

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