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Saiba quantos anos de prisão pode levar por piratear o sinal de televisão

Mário Rui Domingues
1 min leitura

Um dos grandes problemas dos canais de televisão é a pirataria, quer seja através de cartões de acesso à televisão por subscrição, boxes adulteradas, ou emissões em streaming [em que é feito através de um site ilegal na internet]. Nos tribunais nacionais ocorrem dezenas de processos contras indivíduos ou grupos, que praticam de forma ilegal a partilha de sinal de televisão, segundo apurou o Correio da Manhã.

Em declarações ao CM, o diretor da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, Paulo Santos, disse que «estas práticas podem incorrer em vários crimes, como usurpação, acesso ilegítimo ou detenção de dispositivos». Os autores destes crimes podem levar uma pena de prisão até cinco anos.

Em Portugal estima-se que haja 220 mil residências com acesso à televisão através da pirataria, o que causa um prejuízo de 600 mil euros mensais, às operadoras de televisão por cabo.

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