Um refugiado que se encontra instalado na Casa das Marés, em Loures, está infetado com o novo coronavírus e foi às compras a um supermercado da cidade.
O homem foi detido no domingo, durante a transgressão, e levado de volta para o local de acolhimento. Segundo apurou a Lusa junto do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, o refugiado justificou a saída com o facto de estar com fome. Acontece que no dia anterior, sábado, também se deslocou ao exterior da habitação.
A mesma fonte referiu ainda que o homem estava protegido com luvas e máscara de proteção, no momento em que foi encontrado, e que não ofereceu qualquer tipo de resistência.
Recorde-se que já foram registados vários casos semelhantes no nosso país. No início de maio, por exemplo, um homem infetado, de 47 anos, foi detido em Ovar depois de se ter deslocado a uma padaria. A desobediência em relação ao confinamento obrigatório pode ser punida com pena de prisão até 1 ano e 4 meses ou pena de multa até 160 dias.
Caso se verifique o crime de propagação de doença contagiosa, e de acordo com o Código Penal, há vários tipo de punição: até 8 anos, se a atuação for dolosa, ainda que eventual; até 5 anos, se o perigo tiver sido criado por negligência; até 3 anos ou com pena de multa, caso a conduta seja praticada por negligência.
