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Estado português poderá ter que indemnizar os pais de Maddie McCann

Vanessa Jesus
2 min leitura

Kate e Gerry, os pais de Maddie McCann, estão a agir legalmente contra o Supremo Tribunal de Justiça depois de terem processado o antigo detective Gonçalo Amaral. Portugal pode mesmo ter que vir a indemnizá-los pelo desaparecimento da filha.

A informação é avançada pelo Daily Star. Madeleine McCann desapareceu em Maio de 2007, quando tinha quatro anos, num aldeamento turístico da aldeia da Luz, Lagos, onde a família se encontrava em férias.

Na altura, Gonçalo Amaral, ex-inspector da PJ, lançou um livro onde deixou a suspeita que os pais da menina estariam envolvidos no desaparecimento da filha. O casal não gostou e, como consequência, Gonçalo Amaral foi condenado a pagar uma indemnização de 500 mil euros.

Não satisfeito, o ex-inspector da PJ recorreu em 2016 e o Tribunal da Relação de Lisboa reconheceu-lhe o direito constitucional a exprimir a sua opinião e revogou a decisão que o obrigava a pagar uma indemnização. No entanto, foi proibida a venda do livro.

O casal inglês acabou por ser obrigado a pagar 27 mil euros relativos a custa judiciais a Gonçalo Amaral. Podem ter que pagar-lhe mais 6390 euros, devido aos custos da defesa no recurso que o casal pediu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, caso voltem a perder.

Mas o cenário também pode ser outro. Agora se os McCann ganharem, o Estado português pode ter que pagar uma indemnização aos McCann, ainda este ano.

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