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Com PS no governo, taxa audiovisual pode aumentar

A Televisão
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sicnoticias.sapo.pt
A Taxa De Contribuição Do Audiovisual É Feita, Atualmente, Através Da Fatura De Eletricidade © Noticias Ao Minuto
A taxa de Contribuição do Audiovisual é feita, atualmente, através da fatura de eletricidade © Noticias ao Minuto

Uma das medidas da coligação PS, BE e PCP passa por transferir o pagamento da Contribuição Audiovisual (CAV), que atualmente é feita através da fatura da eletricidade, para a fatura de quem subscreve televisão paga, o que implica um acréscimo de 1,7 euros no bolso dos contribuintes todos os meses, apurou o Correio da Manhã (CM).

Moisés Ferreira, deputado do Bloco de Esquerda, afirmou ao jornal Público que «o objetivo é reduzir o universo de pessoas que paga essa contribuição, para que em vez de ser cobrada a todas as famílias, mesmo as mais pobres, passe para a fatura de quem subscreveu serviços de televisão».

Na prática, de acordo com os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), 6,132 milhões de lares portugueses pagam a CAV, uma das fontes de financiamento da RTP, mas com a mudança para o universo de clientes que subscrevem um serviço de televisão paga, o número de contribuintes é substancialmente inferior, totalizando os 3,430 milhões de clientes. Segundo os cálculos do CM, a partir dos dados da ERSE, para a RTP manter o mesmo nível de financiamento (cerca de 170 milhões de euros anuais), a taxa teria de aumentar 1,7 euros por mês, passando dos atuais 2,81 euros para os 4,5 euros mensais (com a taxa de IVA incluída), contrariando o valor evocado pelo deputado do Bloco de Esquerda ao mesmo jornal, um acréscimo de «alguns cêntimos na fatura».

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