O Canal Parlamento, só vai iniciar as suas emissões na TDT duas semanas após o visto do Tribunal de Contas (TC) sobre o contrato anual de 420 mil euros com a PT.
«O custo anual do acordo com a Portugal Telecom (PT), para a emissão [do canal Parlamento] na Televisão Digital Terrestre (TDT), é de 420 mil euros anuais», refere o gabinete da Secretaria-Geral da Assembleia da República, em declarações ao Jornal de NotÃcias.
Atualmente, o contrato necessita de fiscalização prévia do TC e, aguarda-se-se que «a AR TV – Canal Parlamento» inicie as suas emissões na TDT 15 dias depois do visto do TC. Este processo pode levar até trinta dias, ou seja, o canal apenas poderá estar a emitir na TDT em dezembro.
«Para além da negociação pormenorizada sobre os termos da contratação, a Assembleia da República tem também de cumprir a tramitação e os prazos impostos pelo Código de Contratos Públicos, bem como a legislação aplicável em matéria de realização da despesa pública», refere o gabinete da Secretaria-Geral da AR.
Recorde-se que o inÃcio de emissões do Canal Parlamento em sinal aberto já teve diversas datas para começar a ser emitido na TDT, mas tem vindo a ser sucessivamente adiado.
