António Costa apresentou, esta terça-feira, a demissão como primeiro-ministro.
O anúncio foi feito ao início da tarde numa declaração feita ao país na qual referiu estar de “consciência muito tranquila”, após ter sido informado que foi aberto um processo-crime contra si.
“Ao longo destes quase oito anos em que exerço funções como primeiro-ministro, dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e os portugueses. Naturalmente, estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura”, começou por dizer António Costa.
“Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim”, continuou António Costa, que se manifestou “totalmente disponível para colaborar com a justiça em tudo o que entenda necessário”.
“Quero dizer, olhos nos olhos, aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer qualquer ato censurado. Como sempre, confio totalmente na justiça e no seu funcionamento. A justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi”, declarou António Costa.
“É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”, sublinhou ainda António Costa.
Assim, António Costa informou que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que a mesma foi aceite: “Com grande simpatia, não questionou as minhas razões, compreendeu-as de imediato e que ia tomar as providências”.
António Costa, que disse não ser arguido, afirmou desconhecer “em absoluto a essência de qualquer processo” e que a nota do Gabinete de Imprensa “não explicita que atos, momentos, a que processo” se referem: “A única coisa que me dizem é que haverá um inquérito. (…) O comunicado é omisso no que me é imputado”.
Além disso, António Costa garantiu que não se vai recandidatar ao cargo e que decidiu pela demissão uma vez que considera “absolutamente incompatível” a função de primeiro-ministro e a “dignidade” que tem de ter com o facto de ter sido aberto um processo-crime contra si e “uma suspeição” da sua integridade, conduta ou prática de um ato criminal.
“Foi uma etapa da vida que se encerrou. Os processos-crime raramente são rápidos, portanto, não ficaria, certamente, a aguardar a conclusão do processo-crime. No julgamento que mais me importa, que é o da minha consciência, estou tranquilo, não me pesa”, comentou António Costa, referindo que tem “muita honra” naquilo que fez em funções e pediu respeito pela “independência da justiça”.
António Costa deixou ainda vários agradecimentos pessoais e profissionais e referiu que se encerra uma “etapa da vida” com “a cabeça erguida, consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses exatamente da mesma forma” como no primeiro dia.
Quanto ao futuro, compete ao Presidente da República, que aceitou a demissão de António Costa, decidir “os próximos passos” e a partir de qual data produz efeitos: “Manter-me-ei em funções até ser substituído”. O que se sabe é que Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado e que existem soluções de transição.
