O dinheiro doado pelos portugueses em tempo recorde deve mesmo ser taxado. Os pais da bebé diagnosticada com atrofia muscular espinhal – tipo 1 vão ter de fazer contas com o Estado.
A lei é clara e diz que as doações superiores a 500 euros pagam 10% de imposto de selo. Os mais de 2 milhões de euros, arrecadados em cerca de duas semanas pelos pais da bebé Matilde devem mesmo ser taxados.
A questão foi avançada pelo Observador. O fiscalista da Deloitte, Luís Leon assegura que os donativos se enquadram na lei dos “donativos de usos sociais”. Explica que contribuições abaixo de 500 euros não são tributadas, mas que de valor igual ou superior já são.
