RTP

RTP deverá receber menos 30% de indemnização compensatória

RTP1

O governo prepara-se para cortar em cerca de 30% a indemnização compensatória, entregue  todos os anos pelo Estado  no âmbito do serviço público de rádio e televisão.

Segundo o Diário Económico tal corte esteve em discussão no Executivo já esta semana e deverá resultar numa redução significativa no orçamento da empresa, à semelhança do que está a ser negociado também com a agência Lusa.

No presente ano, a verba entregue pelo Governo atingiu os 90 milhões de euros (com IVA) de indemnização compensatória à estação pública. A confirmar-se este corte, o valor entregue pelo accionista único da empresa – que está a ser reestruturada – deverá rondar os 70 milhões de euros no próximo ano.

Recorde-se que, no âmbito do Plano de Sustentabilidade Económica e Financeira (PSEF), a RTP já deveria subsistir em 2013 sem indemnização compensatória caso o acordo assinado entre o anterior presidente da RTP, Guilherme Costa, e  pelo ministro adjunto e dos assuntos parlamentares Miguel Relvas,  tivesse sido cumprido.

O plano que se encontra atualmente suspenso, esperaria no entanto o aval do Ministério das Finanças para se proceder à entrega de 30 milhões de euros – valor estimado para a reestruturação da empresa.

As medidas incluídas no plano de reestruturação da estação pública, nomeadamente, a rescisão com perto de 150 pessoas, o fecho de um canal, a autonomização dos centros regionais da Madeira e Açores e a autonomização de meios e serviços, levaria a empresa a ter de se financiar apenas com o valor da Taxa de Contribuição Audiovisual (CAV) que  não deverá ,em 2013, apresentar grande alterações e situar-se perto dos 140 milhões de euros e ainda com os 50 milhões de euros em receitas comerciais.

Ao que o Diário Económico apurou, a grelha de programação deverá ser uma das áreas castigadas no orçamento do próximo ano.

Em 2011, a grelha da RTP custou 105 milhões de euros, valor  revisto em baixa. Para 2013, aponta-se para que esta despesa não deverá ir além dos 90 milhões de euros.

No ano passado, o grupo RTP apresentou custos de 108 milhões com gastos de pessoal – inclui-se 11,7 milhões gastos com rescisões de contratos com 180 colaboradores.

O relatório de contas de 2011 do grupo RTP pode ser lido integralmente aqui.

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