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Operadores de televisão terão de apoiar a produção audiovisual

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Se o Presidente da República promulgar a lei que tem para sua apreciação, o operador público de televisão (RTP) e os dois operadores privados (SIC e TVI) vão ter de investir na produção independente.

Este diploma já foi contestado pelos privados, e assenta essencialmente na doação de 0,75% das suas receitas publicitárias, no primeiro ano, no caso dos privados. Enquanto, a RTP terá de investir 8% dos 140 milhões de euros da contribuição audiovisual para a taxa de televisão de apoio à produção audiovisual. Esta é uma informação avançada pelo CM. Em relação aos operadores de televisão por subscrição terão de pagar uma taxa de 3,5% por assinatura.

Ainda assim, esta nova lei carece da aprovação do Presidente da República para entrar em vigor, pelo que em breve deverá haver mais novidades sobre o tema.

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