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Operadores de telecomunicações devem milhões ao Estado

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caboA Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA) acusa os operadores de serviços de televisão por subscrição de não terem pagado 12,5 milhões de euros relativos ao cumprimento da nova taxa prevista na Lei do Cinema. A Zon é o operador que tem a maior divida, cerca de 6,3 milhões de euros.

A denúncia foi feita através de comunicado e a Cabovisão, a Optimus, a PT, a Vodafone e a Zon «encontram-se em incumprimento fiscal denominado grave», considera a APCA, segundo avança o Sapo TeK. A seguir à Zon, a PT estará em incumprimento em 4,7 milhões de euros, a Cabovisão num milhão de euros, a Vodafone em 166 mil euros e a Optimus em 148 mil euros.

O montante tem como destino o Instituto do Cinema e do Audiovisual que é tutelado pelo Governo através da Secretaria de Estado da Cultura. A associação dos produtores considera que o incumprimento pode colocar em causa o sector e pondera avançar para a via judicial de modo a resolver a questão. A Lei do Cinema, que entrou em vigor em 2012 e que só foi regulamentada no mês passado, conta com o aval da Comissão Europeia.

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