Tal como deve ter reparado desde a última segunda-feira, dia 20, os símbolos que indicam o tipo de programa que está a ver sofreram alterações. Essa mudança resulta de um acordo entre RTP, SIC e TVI para cumprir as exigências legais, que assim o determina e que reforça assim a sinalética utilizada desde setembro de 2006. Assim, a juntar aos já existentes, passa também a existir símbolos a indicar a natureza comercial do produto que está a ver.
Símbolos de classificação etária
Estes símbolos são mostrados no canto superior direito do ecrã durante 10 segundos no quer no início, quer no retomar do programa após pausa.
Símbolos de funcionalidades especiais para o espectador
Estes símbolos são mostrados após a classificação etária e devem ser mantidos durante a emissão do programa em causa.
Comunicação Comercial presente nos programas
Estes símbolos são emitidos no canto superior direito do ecrã após a classificação etária ou, se aplicável, após a emissão dos símbolos correspondentes às funcionalidades para públicos com necessidades especiais, durante cinco segundos. Estes símbolos devem ser emitidos no início,no recomeço após o intervalo e no fim dos programas. O símbolo das telepromoções deve igualmente ser emitido durante as próprias telepromoções, em permanência no ecrã. O símbolo do programa patrocinado pode ser substituído pela identificação dos patrocinadores.
Espaços Comerciais durante a emissão
Estes símbolos são emitidos em permanência, durante o período de tempo em que é emitida a comunicação comercial audiovisual a que os mesmos se referem e na zona do ecrã em que está a ser emitida.
O símbolo de comunicação institucional deve ser emitido juntamente com qualquer transmissão de uma comunicação institucional, e não apenas juntamente com a emissão de comunicações institucionais em ecrã dividido ou partilhado.
